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domingo, 25 de julho de 2010

NORDESTE: INDÚSTRIA DA SECA

O fenômeno natural das secas no nordeste ensejou o surgimento de um fenômeno político denominado indústria da seca.

Os grandes latifundiários nordestinos, valendo-se de seus aliados políticos, interferem nas decisões tomadas, em escala federal, estadual e municipal. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos. Não raro aplicam os financiamentos obtidos em outros setores que não o agrícola, e aproveitam-se da divulgação dramática das secas para não pagarem as dívidas contraídas. Os grupos dominantes têm saído fortalecidos, enquanto é protelada a busca de soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populações pobres.

Os trabalhadores sem terra (assalariados, parceiros, arrendatários, ocupantes) são os mais vulneráveis à seca, porque são os primeiros a serem despedidos ou a terem os acordos desfeitos.

A tragédia da seca encobre interesses escusos daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas.

A questão da seca provocou diversas ações de governo. As primeiras iniciativas para se lidar com a questão da seca foram direcionadas para oferecer água à zona do semi-árido. Nessa ótica foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (Decreto n°-7.619, de 21 de outubro de 1909), atual Dnocs, com a finalidade de centralizar e unificar a direção dos serviços, visando à execução de um plano de combate aos efeitos das irregularidades climáticas. Foram, então, iniciadas as construções de estradas, barragens, açudes, poços, como forma de proporcionar apoio para que a agricultura suportasse os períodos de seca.

A idéia de resolver o problema da água no semi-árido foi, basicamente, a diretriz traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina, nascia nova postura distinta da solução hidráulica na política anti-seca, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos.

Com o propósito de utilizar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco, foi fundada (1945) a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Em 1948, criou-se a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), hoje denominada Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e, em 1952, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A idéia era de criar uma instituição de crédito de médio e longo prazos especifica para o Nordeste.

Em dezembro de 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -Sudene (atualmente extinta e com projetos de ser recriada em novos moldes), organismo constituído para estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento da economia nordestina, com o objetivo de diminuir a disparidade existente em relação ao Centro-Sul do país. Procurava-se estabelecer um novo modelo de intervenção, voltado tanto para o problema das secas quanto para o Nordeste como um todo.

A partir da seca de 1970, surgiu o Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), em 1971, com o objetivo de promover uma reforma agrária pacifica no Nordeste, pela compra de terra de fazendeiros, de modo espontâneo e por preço de mercado. Em 1974, foi instituído o Programa de Desenvolvimento de Terras Integradas do Nordeste (Polonordeste), para promover a modernização da agropecuária em áreas selecionadas da região. O Projeto Sertanejo, lançado em 1976, viria atuar nas áreas do semi-árido visando a tornar a sua economia mais resistente aos efeitos da seca, pela associação entre agricultura irrigada e agricultura seca.

Com o propósito de incorporar os projetos anteriores, considerados fracassados, foi implantado o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Projeto Nordeste), em 1985, propondo-se a erradicar a pobreza absoluta, inovando com a destinação de recursos para os pequenos produtores.

Como ações emergenciais, tem-se apelado para a distribuição de alimentos, por meio de cestas básicas e frentes de trabalho, criadas para dar serviço aos desempregados durante o período de duração das secas, dirigidas para a construção de estradas, açudes, pontes.

Os problemas das secas somente serão superados por profundas transformações sócioeconômicas de âmbito nacional. Várias têm sido as proposições formuladas:

- Transformar a atual estrutura agrária, concentradora de terra e renda, por meio de uma Reforma Agrária que faça justiça social ao trabalhador rural.

- Estabelecer uma Política de Irrigação que adote tecnologias de mais fácil acesso aos trabalhadores rurais e que sejam mais adaptadas à realidade nordestina.

- Instituir a agricultura irrigada nas áreas onde houver disponibilidade de água e desenvolver a agricultura seca, de plantas xerófitas (que resistem à falta de água) e de ciclo vegetativo curto. Alimentos como o sorgo e o milheto, como substitutos do milho, seriam importantes para o Nordeste, a exemplo do que ocorre na Índia, China e no oeste dos Estados Unidos.

- Estabelecer uma Política de Industrialização, com a implantação de indústrias que beneficiem matérias-primas locais, visando à diminuição de custos com transporte, bem como oferecer oportunidades de trabalho à mão-de-obra da região.

- Proporcionar o acesso ao uso da água, com o aproveitamento da água acumulada nas grandes represas, açudes e barreiros, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas, de cisternas rurais, por parte da população atualmente excluída.

- Corrigir as práticas de ocupação do solo, no que se refere à pecuária, eliminando-se o excesso de gado nas pastagens, que pode ocasionar sérios danos sobre pastos e solos; a queima de pastos, que destrói a matéria orgânica existente; e o desmatamento, por conta da venda de madeira e lenha.

- Estimular o uso racional da vegetação nativa (caatinga) para carvão e comercialização de madeira-de-lei.

- Implantar o Projeto de Transposicão das Águas do Rio São Francisco para outras bacias hidrográficas do semi-árido regional.

Não é possível se eliminar um fenômeno natural. As secas vão continuar existindo. Mas é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da ação ou omissão dos homens e da concepção da sociedade que foi implantada, do que propriamente das secas de que é vítima.

O semi-árido é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa apenas de um tratamento racional a essas atividades, especialmente no aspecto ecológico. Em áreas mais áridas que as do sertão nordestino, como as do deserto de Negev, em Israel, a população local consegue desfrutar de um bom padrão de vida.

Soluções implicam a adoção de uma política oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino, dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Não pode ser esquecida a questão do gerenciamento das diretrizes adotadas, diante da diversidade de órgãos que lidam com o assunto.

Medidas estruturadoras e concretas são necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados.

Esse termo vem sendo utilizado nos últimos anos para explicar o que aconteceu com os investimentos realizados pelo governo federal; atenderam os interesses de uma minoria, que se apropriaram ilicitamente das verbas ou as utilizaram em beneficio próprio. Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra. Entrava em cena o poder das elites locais com o objetivo de bloquear qualquer ação do poder central que pudesse vir a ameaçar o statu quo.

Os problemas sociais existem em todo o Nordeste, mas a culpa pela miséria da região sempre recaiu sobre o fenômeno das secas. De fato, elas muitas vezes inviabilizam as atividades econômicas no sertão, dizimando o gado e fazendo com que os sertanejos deixem suas terras em busca de melhores condições de vida. Mas a seca não é a única responsável por toda a situação. Questões como a distribuição de renda e de terras costumam ser deixadas de lado nas discussões. Grupos políticos e econômicos aproveitam-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando uma situação de calamidade pública, essa elite consegue ajuda governamental – como anistia das dívidas, verbas de emergência e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem. Muitas vezes, o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação. Tudo isso caracteriza a chamada "indústria da seca", ou seja, uma série de medidas que eternizam o problema para impedir que o auxílio desapareça.

O sertão nordestino sempre conviveu com a seca, embora, até meados do século XIX, seus governantes e a elite local não a encarassem como um problema. As atenções na época voltavam-se para a Zona da Mata e para os engenhos de açúcar. Na segunda metade do século XIX, quando o café plantado no Sudeste se transformou no principal produto de exportação do país, dirigentes e proprietários da região logo previram o término de seus dias de glória. Por isso, voltaram seus olhos para a seca e para a miséria do sertão. Afinal, em função dos problemas ali existentes, eles poderiam pleitear auxílio ao governo central. Embora sofresse com a seca há tempos, o sertão transformou-se, a partir do século XIX, na principal imagem do atraso do Brasil.

Antes da ocupação portuguesa, as secas sucediam-se com maior ou menor intensidade. A pecuária acentuou seus efeitos e a Grande Seca (1791 a 1793) tornou a vida na região bem mais difícil. A vegetação não se recuperou. Homens, mulheres, crianças e bois morreram em grande número. Além disso, o Rio Grande do Sul passou a vender seu charque aos mercados que antes adquiriam a carne-seca sertaneja.

Durante a estiagem de 1877 a 1880, pela primeira vez o governo procurou instituir uma política de salvação para a região. D. Pedro II, encantado com uma visita que fizera ao Egito, mandou importar camelos do Saara, pois pretendia criá-los para salvar o sertão. Os problemas, entretanto, eram muito mais graves. Um número de sertanejos quase quatro vezes maior do que o da população de Fortaleza ocupou a capital cearense, buscando fugir da seca. O resultado disso foram epidemias, fome, saques e crimes. Com a seca criou-se o conceito do retirante – o homem que deixa sua terra para escapar dos efeitos da estiagem.

Na estiagem seguinte, em 1915, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas na seca de 1915. A falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro.

A seca de 1932 foi tão catastrófica quanto a de 1877. Foram organizados sete campos de concentração no Ceará, onde ficaram reunidos mais de 105 mil retirantes. Eles eram recrutados para trabalhar de forma compulsória nas obras públicas. Nas secas seguintes, o governo abandonou a formação dos campos de concentração e começou a estimular o sertanejo a abandonar em definitivo suas terras. Passou a planejar a migração maciça dos sertanejos para o oeste, a fim de povoar os sertões do Mato Grosso. Essa retirada ficou conhecida como a "Marcha para o Oeste". Pelo Censo de 1950, verificou-se que mais de 2 milhões de nordestinos haviam migrado para outras regiões do país. Entre 1950 e 1980, as grandes metrópoles do Sudeste tornaram-se o destino da maioria desses retirantes.

Os municípios nordestinos passaram a contratar, em 1979, retirantes para trabalhar em obras públicas. Mesmo assim, o problema do sertanejo jamais foi solucionado. Só em 1993, a Comissão Pastoral da Terra identificou 146 ações de multidões (invasões ou saques) em 55 cidades do Ceará.

Depois de séculos observando as condições do clima, os sertanejos concluíram que, se a chuva cair até 19 de março, haverá água suficiente para suas plantações; caso contrário, o ano será seco. Pelo calendário católico, esse é o Dia de São José, que por isso se tornou objeto da devoção popular sertaneja. Gilberto Gil compôs, em 1964, a letra de Procissão. Em seus primeiros versos, ele reproduz parte da prece na qual os sertanejos pedem a mediação do santo para trazer a chuva.
FONTE: PASSEI-WEB - PORTAL DE ESTUDOS NA INTERNET

TIPOS DE SECAS

As secas podem ser geradas pelos mais diversos fenômenos climatológicos, em função disto, criou-se uma tipologia da seca:

Solo seco
  • Seca permanente: É caracterizada pelo clima desértico, onde a vegetação se adaptou às condições de aridez, inexistido cursos de água. Estes só aparecem depois das chuvas que via de regra são fortíssimas tempestades. Este tipo de seca impossibilita a agricultura sem irrigação permanente.
  • Seca sazonal: A seca sazonal é uma particularidade de regiões onde o clima é semi-árido. Nestas a vegetação reproduz-se porque os vegetais adaptados geram sementes e morrem em seguida, ou mantém a vida em estado latente durante a seca. Nestas regiões os rios só sobrevivem se a sua água for oriunda de outras regiões onde o clima é úmido. Este tipo de seca possibilita o plantio desde que em períodos de chuvas, ou por irrigação.
  • Seca irregular e variável: A seca irregular pode ocorrer em qualquer região onde o clima seja úmido ou sub-úmido e caracterizado por apresentar variabilidade climática do ponto de vista estatístico. Estas, são secas cujo período de retorno é breve e incerto. Normalmente são limitadas em área, e não em grandes regiões, não ocorrem numa estação definida e inexiste previsibilidade de sua ocorrência, isto é, não há um ciclo bem definido. Trata-se de um fenômeno estatístico (ou estocástico), cuja estrutura de eventos pode ser descrita por uma teoria mais geral que o cálculo de médias e desvios, por exemplo pela teoria da Cadeia de Markov, aplicando ordem superior e um grupo de quantis: extremamente seco, muito seco, seco, normal, húmido, muito úmido, extremamente úmido, separando classes de mesma probabilidade de ocorrência. Acredita-se que a estação de verão favoreça as secas pois existe um grande aumento da evapotranspiração devido ao incremento da irradiância solar incidente, sobretudo quando as taxas de precipitação estão abaixo do quantil seco ou muito seco. Assim, várias variáveis meteorológicas devem ser consideradas na definição da ocorrência das secas, não somente a taxa de precipitação, mas também a temperatura, a umidade do solo, o grau de verdejamento da vegetação, a radiação solar incidente etc. A região NE do Brasil apresenta variabilidade climática.
  • Seca "invisível": De todos, este tipo de seca é o pior, pois a precipitação não é interrompida, porém, o índice de evapotranspiração é maior que o índice pluviométrico causando um desequilíbrio da umidade regional. Este desequilíbrio gera uma redução da umidade do ar que por sua vez aumenta o índice de evapotranspiração, que por sua vez realimenta a perda de umidade subterrânea para a atmosfera, que devolve esta em forma de chuva, que porém não é suficiente para aumentar a umidade do solo. FONTE: WIKIPÉDIA

SECA

Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas.

O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com uma certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte.

No Nordeste, de acordo com registros históricos, o fenômeno aparece com intervalos próximos a dez anos, podendo se prolongar por períodos de três, quatro e, excepcionalmente, até cinco anos. As secas são conhecidas, no Brasil, desde o século XVI.

As chuvas no semi-árido nordestino normalmente ocorrem de dezembro a abril. Quando elas não chegam até março, é sinal de que haverá seca. Muitas vezes fica sem chover dois ou três anos; em casos excepcionais, a falta de chuvas pode durar até cinco anos, como aconteceu de 1979 a 1984.

A seca se manifesta com intensidades diferentes. Quando há uma deficiência acentuada na quantidade de chuvas no ano, inferior ao mínimo do que necessitam as plantações, a seca é absoluta. Em outros casos, quando as chuvas são suficientes apenas para cobrir de folhas mas não permitem o desenvolvimento normal dos plantios agrícolas, dá-se a seca verde.

Essas variações climáticas prejudicam o crescimento das plantações e acabam provocando um sério problema social, uma vez que expressivo contingente de pessoas que habita a região vive, verdadeiramente, em situação de extrema pobreza.

A seca é o resultado da interação de vários fatores, alguns externos à região (como o processo de circulação dos ventos e as correntes marinhas, que se relacionam com o movimento atmosférico, impedindo a formação de chuvas em determinados locais), e de outros internos (como a vegetação pouco robusta, a topografia e a alta refletividade do solo).

Muitas têm sido as causas apontadas, tais como o desflorestamento, temperatura da região, quantidade de chuvas, relevo topográfico e manchas solares. Ressalte-se, ainda, o fenômeno "El Niño", que consiste no aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ao largo do litoral do Peru e do Equador.

A ação do homem também tem contribuído para agravar a questão, pois a constante destruição da vegetação natural por meio de queimadas acarreta a expansão do clima semi-árido para áreas onde anteriormente ele não existia.

A seca é um fenômeno ecológico que se manifesta na redução da produção agropecuária, provoca uma crise social e se transforma em um problema político.

As conseqüências mais evidentes das grandes secas são a fome, a desnutrição, a miséria e a migração para os centros urbanos (êxodo rural).

Geralmente o problema da seca costuma ser exagerado, de tal maneira que a maioria das pessoas pensa que ela é a maior causa da pobreza no Nordeste. Na verdade, o problema principal do Nordeste é de ordem social e tem origem não na escassez ou falta de chuvas, mas na desigual distribuição da terra e da renda gerada na região. Ao transformar a seca na grande culpada pelos males nordestinos, está-se criando o chamando “mito da seca”.

Simultaneamente, existe a tão falada mas nunca erradicada “indústria da seca”. Trata-se de um conjunto de expedientes ou procedimentos de poderosos grupos nordestinos que se valem do fenômeno e sobretudo do mito da seca para colherem benefícios governamentais em proveito próprio.

A questão da seca não se resume à falta de água. A rigor, não falta água no Nordeste. Faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades de seu aproveitamento. É "necessário desmistificar a seca como elemento desestabilizador da economia e da vida social nordestina e como fonte de elevadas despesas para a União ...desmistificar a idéia de que a seca, sendo um fenômeno natural, é responsável pela fome e pela miséria que dominam na região, como se esses elementos estivessem presentes só aí".

Alimentando de forma dramática o noticiário sobre a seca veiculado pelos meios de comunicação, esses grupos conseguem obter do governo verbas e auxílios a título de socorro às regiões atingidas pela falta de chuvas.

Porém, a ajuda governamental beneficia muito mais os membros de tais grupos do que a população efetivamente castigada pela seca. Ao controlarem a distribuição do dinheiro recebido, fazendeiros e políticos de influência – vereadores, deputados etc. – manipulam a ajuda a ser concedida, dirigindo-a para pessoas e lugares de onde possam obter vantagens ou favores: afilhados ou parentes, redutos eleitorais, etc. Ao mesmo tempo, sob a argumento de que ficaram arruinados com a seca, empresários não só deixam de pagar suas dividas bancárias, como ainda conseguem novos empréstimos em condições especiais.

No que se refere às tentativas de solução do problema, o governo é influenciado a conseguir grandes obras, como barragens e enormes açudes, que consomem formidáveis verbas públicas. A maior parte dessas verbas vai para o pagamento das empresas construtoras, muitas vezes ligadas direta ou indiretamente a pessoas que fazem parte dos grupos dominantes regionais. Além disso, as obras grandiosas geralmente beneficiam apenas aos grandes fazendeiros e não aos que realmente sofrem com a seca – os pequenos produtores. Quando de pequeno porte, os açudes construídos pelo governo são feitos em terras de grandes fazendeiros, que integram os grupos favorecidos pela “indústria da seca”.

Nessas condições, não é de estranhar que o problema das secas não se resolva. Sua efetiva solução deitaria por terra os interesses mesquinhos de grupos poderosos, que conseguem vantagens com a pobreza e o sofrimento de milhares de nordestinos.

A tragédia da seca encobre interesses escusos daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas. A idéia de resolver o problema da água no semi-árido foi, basicamente, a diretriz traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina, nascia nova postura distinta da solução hidráulica na política anti-seca, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos.

Como ações emergenciais, tem-se apelado para a distribuição de alimentos, por meio de cestas básicas e frentes de trabalho, criadas para dar serviço aos desempregados durante o período de duração das secas, dirigidas para a construção de estradas, açudes, pontes.

Não é possível se eliminar um fenômeno natural. As secas vão continuar existindo. Mas é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da ação ou omissão dos homens e da concepção da sociedade que foi implantada, do que propriamente das secas de que é vítima.

Soluções implicam a adoção de uma política oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino, dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Não pode ser esquecida a questão do gerenciamento das diretrizes adotadas, diante da diversidade de órgãos que lidam com o assunto. Medidas estruturadoras e concretas são necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados.

Referência

MOREIRA, João Carlos / SENA, Eustáquio de. “Trilhas da Geografia – O passado e o prsente. Volume 6.

http://www.fundaj.gov.br/docs/pe/pe0114.html

Autoria: Silvana Bahia Alves

AS MAIORES SECAS DA HISTÓRIA


1877
Calcula-se que 500 mil pessoas morreram nesse ano por causa da seca. O Estado mais atingido foi Ceará. O imperador dom Pedro II foi ao Nordeste e prometeu vender "até a última jóia da Coroa" para amenizar o sofrimento dos súditos da região. Não vendeu.

1915
A intensidade da estiagem levou o governo a reestruturar o Instituto de Obras Contra as Secas (Iocs), que passou a construir açudes de grande porte. Até então, o Iocs se concentrava em perfuração de poços, confecção de mapas e abertura de estradas.

1934/36
Considerada a maior seca de todos os tempos até o início dos anos 80. A estiagem se estendeu pelos nove Estados nordestinos e chegou a Minas Gerais. A partir dela as secas do sertão do Nordeste passaram a ser encaradas como flagelos nacionais.

1979/85
A mais longa e avassaladora seca deste século foi marcada por uma onda de saques que chegou ao auge em 1981. Diante da situação, o presidente João Figueiredo declarou que só restava rezar para chover. Não deu certo. A seca e o governo acabaram juntos.

1997/99
Os sinais mais graves da estiagem começaram a ser sentidos em outubro do ano passado. Desta vez, um fenômeno social tornou-se marcante na briga para resistir ao flagelo ambiental: os saques em mercados, feiras e prefeituras das cidades sertanejas.

2001
O Rio São Francisco agonizou com a maior seca da sua história. Somado ao assoreamento, a seca reduziu drasticamente o volume de suas águas. A barragem de Sobradinho, a mais importante da região NE, atingiu os níveis mais baixos de sua história. A água no local em 1º de novembro de 2001 estava a 6,3% da capacidade, que é de 34 bilhões de metros cúbicos.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

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